O escritório
Prática jurídica que acompanha o tempo das famílias
O Icaraí Direito foi constituído com foco em um único campo do direito: a sucessão. Não porque seja o mais lucrativo, mas porque é o que mais exige paciência, clareza e presença.
← Voltar ao inícioNossa história
Como surgiu o Icaraí Direito
O escritório foi criado em Niterói por advogados que perceberam, ao longo de anos em bancas generalistas, que as questões sucessórias eram sistematicamente tratadas com pressa ou delegadas a profissionais sem experiência específica na área.
Famílias chegavam ao término de um inventário sem entender o que havia sido feito em nome delas. Herdeiros assinavam documentos que não compreendiam. Prazos eram perdidos por falta de orientação básica.
A proposta do Icaraí Direito foi simples desde o início: fazer apenas isso, bem feito, com documentação clara em cada etapa. Sem pressa imposta por volume de casos. Com espaço para a família entender o que está acontecendo.
Nossa missão
O que nos orienta
Acreditamos que um bom trabalho jurídico em sucessão não termina com a assinatura da escritura. Termina quando a família compreende o que foi feito e sente que o processo respeitou as relações e o luto que, quase sempre, estão presentes.
Isso significa não aceitar mais casos do que conseguimos acompanhar com atenção. Significa comunicar com frequência, mesmo quando não há novidade a relatar. E significa ser direto quando uma situação é mais complicada do que parecia.
"Cada família chega com uma história diferente. A tarefa é entendê-la antes de propor qualquer caminho."
Equipe
As pessoas por trás do escritório
Mariana Fonseca
Sócia fundadora · OAB/RJ
Advogada com formação em direito civil e especialização em planejamento sucessório. Coordena os casos de inventário extrajudicial e acordos entre herdeiros.
Rafael Carvalho
Sócio · OAB/RJ
Especializado em direito internacional privado e espólios com bens no exterior. Coordena os casos que envolvem mais de uma jurisdição.
Lívia Souza
Advogada associada · OAB/RJ
Atua na triagem de casos e na elaboração das avaliações de posição familiar. Ponto de contato inicial para famílias que ainda não sabem qual serviço se aplica à sua situação.
Padrões de atuação
O que mantemos em todos os casos
Documentação escrita de cada etapa
Nenhuma decisão ou orientação relevante é transmitida apenas por telefone. A família recebe por escrito o que foi definido, o que vem a seguir e por quê.
Sigilo entre herdeiros em conflito
No serviço de acordo, o que cada herdeiro comunica ao escritório em separado permanece confidencial até que haja consentimento expresso para compartilhar.
Prazos comunicados antes de comprometer
Não aceitamos um caso sem informar o prazo estimado. Se surgir uma variação relevante durante o trabalho, comunicamos antes de a família ser surpreendida.
Custo detalhado antes do início
Cada serviço tem valor definido ou estimativa detalhada entregue à família antes da contratação. Nenhuma etapa começa sem que o custo associado seja conhecido.
Registro na OAB/RJ
O escritório e todos os advogados que nele atuam são regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, nos termos da Lei 8.906/94.
Proteção de dados pessoais
Documentos e dados das famílias são mantidos em ambiente com acesso restrito. O tratamento de dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
Forma de trabalhar
Advocacia em inventário e sucessão em Niterói
O inventário é o procedimento pelo qual os bens de uma pessoa falecida são identificados, avaliados e distribuídos entre seus herdeiros. Pode ser feito pela via extrajudicial — em cartório, quando há consenso entre os herdeiros — ou pela via judicial, quando há conflito, testamento contestado ou herdeiros incapazes.
A assessoria jurídica nessa área envolve mais do que o preenchimento de formulários e o protocolo de documentos. Exige entender a composição familiar, verificar a existência de dívidas do espólio, orientar sobre o imposto estadual devido (ITCMD), e — em muitos casos — ajudar as partes a chegarem a um acordo sobre bens cujo valor afetivo é maior do que o de mercado.
O Icaraí Direito atua em Niterói e na Grande Niterói, com casos que se estendem a outras cidades do estado do Rio de Janeiro e, no serviço específico de espólios multijurisdicionais, a outras unidades da federação e ao exterior. A sede está no Centro de Niterói, acessível pelo transporte público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Atendemos famílias em diferentes momentos: as que chegam logo após um falecimento sem saber por onde começar, as que estão no meio de um processo que perdeu o ritmo, e as que precisam resolver divergências entre herdeiros antes que essas divergências se transformem em litígio.
Quer entender como podemos ajudar?
A primeira conversa não gera compromisso. Descreva a situação e a equipe indica se há um serviço adequado — e se não houver, diremos isso também.
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