Icaraidi
Escritório de advocacia

Direito das Sucessões · Niterói, RJ

Quando uma família precisa organizar o que ficou

O Icaraí Direito assessora famílias em inventários, partilhas e questões sucessórias. Sem promessas vagas. Com atenção ao que cada situação exige.

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+55 (21) 2637-9184 [email protected] Centro, Niterói – RJ

Nota sobre prazos

Os três primeiros passos após um falecimento

A maioria das etapas de um inventário não tem prazo que obrigue a família a agir de imediato. Os que existem são poucos e estão listados abaixo.

  • 1 Certidão de óbito. Pode ser obtida no cartório de registro civil onde o falecimento foi declarado. Não há prazo para obtê-la, mas ela é necessária para todos os passos seguintes.
  • 2 ITCMD (Imposto sobre Herança). No Rio de Janeiro, o prazo para recolhimento é de 60 dias a contar do falecimento. Este é o prazo que mais frequentemente pega famílias de surpresa. Multas começam após o vencimento.
  • 3 Abertura do inventário. O prazo legal é de 60 dias após o óbito. Transcorrido esse período sem abertura, podem incidir multas sobre o ITCMD e restrições em cartório. Não é uma regra rígida em todos os casos, mas vale verificar.

Os demais passos — levantamento de bens, avaliações, partilha — seguem o ritmo da família e das circunstâncias. Não há urgência imposta por lei nesses pontos.

O que fazemos

Três formas de assessorar uma família

Avaliação de posição familiar

Avaliação da Posição Familiar

Laudo escrito sobre o andamento de um inventário já em curso. Para famílias que trabalham com outro representante e querem entender onde estão e o que falta.

  • Prazo de 12 dias úteis
  • Resumo do que foi feito e do que resta
  • Estimativa de custo e tempo restante
  • Recomendação de continuar se o caminho estiver certo
R$ 250,00 Solicitar
Acordo entre herdeiros

Acordo entre Herdeiros

Negociação estruturada entre herdeiros que discordam, mas preferem não litigar. Para famílias com divergência sobre qual bem cabe a quem ou sobre o valor de um imóvel.

  • Seis a dezesseis semanas
  • Reuniões individuais com cada herdeiro
  • Avaliação dos bens em disputa
  • Qualquer parte pode encerrar a qualquer momento
R$ 345,00 Solicitar
Espólios com bens em mais de um estado

Espólios Multijurisdicionais

Regularização de espólios com bens em mais de um estado brasileiro ou em outro país. Para famílias que precisam de um único interlocutor para questões em lugares diferentes.

  • Seis meses a dois anos
  • Determinação da lei aplicável a cada bem
  • Coordenação com correspondentes locais
  • Relatório consolidado para os herdeiros
R$ 435,00 Solicitar

Por que o Icaraí Direito

O que diferencia nossa abordagem

Foco exclusivo em sucessões

O escritório concentra a prática em herança e inventário. Não somos um escritório generalista que também atende questões sucessórias.

Laudo escrito em todos os casos

Cada avaliação e cada etapa relevante são documentadas por escrito. A família acompanha o andamento sem depender de ligações ou reuniões para saber onde está o processo.

Linguagem acessível

Explicamos o que está acontecendo em termos que uma família não especializada consegue acompanhar. Sem jargão desnecessário.

Discrição em conflitos familiares

No serviço de acordo entre herdeiros, o que cada parte nos comunica em separado não é repassado à outra sem consentimento expresso.

Coordenação multijurisdicional

Para espólios em mais de um lugar, a família recebe um único relatório consolidado. Não precisa gerenciar vários escritórios ou acompanhar processos paralelos.

Custo informado antes de começar

Cada serviço tem valor fixo ou estimativa detalhada antes do início. Nenhuma jurisdição adicional começa sem que seu custo seja informado com antecedência.

Próximo passo

Não sabe por onde começar?

Muitas famílias chegam até nós sem saber exatamente o que precisam. Isso é normal. Entre em contato, descreva a situação e indicaremos o caminho mais adequado — sem compromisso.

Falar com a equipe
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Perguntas frequentes

O que as famílias costumam perguntar

Quanto tempo leva um inventário?
Depende do tipo de espólio e se há consenso entre os herdeiros. Um inventário extrajudicial simples, em cartório, pode levar de dois a quatro meses. Quando há bens em vários estados ou divergência entre herdeiros, o prazo é mais longo — e honestamente informamos isso antes de começar.
Preciso contratar um advogado para fazer um inventário?
Sim. Tanto o inventário judicial quanto o extrajudicial exigem a participação de um advogado. A assessoria jurídica não é opcional nesses procedimentos — é um requisito legal.
O que é o inventário extrajudicial e quando ele é possível?
O inventário extrajudicial é feito em cartório, sem necessidade de processo judicial. É possível quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo com a partilha e não há testamento. É geralmente mais rápido e menos oneroso que o inventário judicial.
Já temos um advogado cuidando do inventário. Por que contratar uma avaliação independente?
Uma avaliação independente é útil quando a família perdeu contato com o representante, quando o processo parece parado sem explicação, ou quando surgiram dúvidas sobre a abordagem escolhida. Se o trabalho atual estiver correto, o laudo dirá isso — e a família pode continuar com tranquilidade.
Como funciona o serviço de acordo entre herdeiros?
Começamos com reuniões individuais com cada herdeiro participante. Depois elaboramos um documento listando os pontos em disputa e os já acordados, fazemos a avaliação dos bens relevantes e propomos formas de divisão. Os herdeiros se reúnem em sessão conjunta para definir o acordo final. Qualquer parte pode encerrar a participação a qualquer momento.
Há bens no exterior. O escritório pode ajudar?
Sim. O serviço de espólios multijurisdicionais foi criado para essa situação. Trabalhamos com correspondentes nos lugares onde os bens estão localizados e mantemos a família informada por meio de um relatório único, em português.
O que preciso levar para a primeira conversa?
Na primeira conversa, não é necessário trazer documentos. Basta descrever a situação — quem faleceu, quais são os bens conhecidos, se há outros herdeiros e se existe algum conflito. A partir daí, indicamos qual serviço se aplica e o que será necessário para iniciar.

Localização

Nossa sede em Niterói

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Rua Marechal Deodoro 1042, Centro, Niterói – RJ, 24030-060

Contato

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Use o formulário ao lado ou entre em contato diretamente. Respondemos por e-mail em até dois dias úteis. Para questões que não podem esperar, o telefone é a forma mais rápida.

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    Segunda a sexta: 9h às 18h
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